Pereira e Campos – Advogados Associados

Escritório de Advocacia no Rio de Janeiro

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“O início do peticionamento eletrônico é um divisor de águas na advocacia, e reflete uma tendência que deverá ser seguida por todas as esferas do Judiciário”, exclamou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, no lançamento oficial da campanha “Fique Digital”, que tem por objetivo auxiliar a classe na adesão ao peticionamento eletrônico, obrigatório a partir de 7 de janeiro em qualquer ação ajuizada na Justiça Federal a partir de 2010.

O evento aconteceu nesta quarta-feira, 16 de dezembro, no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Ordem. Além de Wadih Damous, participaram da mesa de abertura o presidente eleito da Caarj, Felipe Santa Cruz; o tesoureiro eleito da Seccional, Marcello Oliveira; o procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, e o Superintendente do Núcleo de Suporte de Sistemas da Justiça Federal, Paulo Ricardo Coimbra de Menezes.

Atual diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz considera a aproximação entre advogados e a linguagem digital um dos grandes desafios desse novo mandato. “No interior, principalmente, esse processo é mais complicado”. A Caarj, segundo ele, trabalhará junto à OAB em busca de linhas de crédito, financiamentos e apoios à modernização de escritórios em todo o Estado.

Marcello Oliveira, coordenador do grupo de trabalho da Ordem responsável pela campanha, destacou que a Seccional já está preparando um tutorial e uma cartilha que, em breve, estarão disponíveis no site para auxiliar os advogados. “Além disso, estamos estudando formas de oferecer cursos de computação e telepresenciais para mostrando como utilizar o sistema da Justiça Federal”.

“Estamos saindo do tempo em que só peças e decisões são disponibilizadas na internet e entrando na era do verdadeiro processo eletrônico, com peticionamento, tramitação e comunicações (intimação e citação) pela rede”, atesta o procurador-geral Ronaldo Cramer, para quem haverá uma nova forma de lidar com o prazo – que será até a meia-noite do último dia – e intimações, que serão feitas online. “A assinatura também será eletrônica, por maio de login e senha no sistema, eliminando a necessidade de impressão e assinatura das peças”.

Para tirar dúvidas da platéia, o técnico da Justiça Federal Paulo Ricardo Menezes fez uma simulação de uso do sistema, apresentando diversas situações. “Quem já utiliza programas de e-mail não terá dificuldades, pois a lógica é bem parecida. A nossa meta é que, ainda em 2010, todos os processos sejam eletrônicos”, encerrou Paulo Ricardo.

Clique aqui e leia a cartilha da Justiça Federal.

Da redação da Tribuna do Advogado

17/12/2009

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